DJ Online - Notícias

TJMS cumpre integralmente três das quatro metas de 2011

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) cumpriu integralmente três das quatro metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2011 e atingiu índice de cumprimento de quase 95% em relação à única meta não cumprida em sua integralidade. Na última quarta-feira (11) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os resultados do cumprimento das metas em âmbito nacional.

Mais uma vez o TJMS teve bom desempenho no cumprimento de metas. Para o gestor de metas no ano de 2011, o juiz auxiliar da presidência Alexandre Antunes, o resultado positivo deveu-se “à contínua dedicação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual que, mesmo diante das dificuldades, principalmente de pessoal, não fogem à luta no cumprimento da missão”.

Ainda de acordo com o juiz, “as metas que dependiam de ações administrativas tiveram amplo apoio da Presidência do TJ e foram cumpridas com facilidade. Quanto à meta referente a julgamento de processos, todo o crédito do bom desempenho dever ser dado aos magistrados e servidores”, aponta o magistrado.

No cenário nacional divulgado pelo CNJ, a Meta 1, que estabeleceu a criação de unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica, foi cumprida por 74,07% dos tribunais estaduais, incluindo Mato Grosso do Sul que criou o Escritório de Projetos Estratégicos, por meio do Provimento nº 245, de 25 de outubro de 2011, cuja implantação ocorreu no mês de novembro de 2011.

O Escritório de Projetos trará uma padronização das ações desenvolvidas no judiciário sul-mato-grossense. Trata-se de uma prática já adotada pela iniciativa privada. O Escritório realiza o acompanhamento dos projetos estratégicos e dos projetos que envolvam recursos financeiros previstos no orçamento.

A Meta 2 para o ano de 2011 designou a implantação de sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal. O percentual de cumprimento na justiça estadual ficou em 77,78%. Em MS, a instalação do projeto-piloto de gravação das audiências em áudio e vídeo na Comarca de Bandeirantes cumpriu esta meta.

Quase todos os tribunais cumpriram a Meta 4 que tratou da implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. O índice chegou aos 96,3%.

Em cumprimento a esta meta foi lançado, no dia 10 de novembro de 2011, o projeto Conheça o Judiciário, que visa aproximar o cidadão da justiça de MS. O projeto permite que a população adquira conhecimentos práticos a respeito do funcionamento da justiça estadual.

A Meta 3 estabeleceu aos tribunais julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque. O percentual de cumprimento na justiça estadual ficou em 88,95%. Ao todo, em todo o país foram distribuídos mais de 12 milhões de processos em 2011 e julgados cerca de 11 milhões.

No ranking entre os 27 tribunais estaduais, o TJMS aparece em 8º lugar com índice de cumprimento de 94,88%. Em comparação aos 12 tribunais de pequeno porte, como o caso de Mato Grosso do Sul, o TJMS sobe para a 5ª posição, atrás dos Estados de Sergipe, Roraima, Amazonas, e Piauí.

Apenas um tribunal de grande porte ultrapassa o índice de cumprimento de MS, trata-se do TJ do Rio Grande do Sul com 97,25% de índice de cumprimento da Meta 3. Em comparação com os tribunais de médio porte, dois Estados atingiram índice de cumprimento maior que o TJMS. Foi o caso do Paraná (107,81%) e Mato Grosso (96,15%).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul superou o percentual de cumprimento da meta de tribunais estaduais como São Paulo (87,15%), Rio de Janeiro (86,84%), Minas Gerais (84,26%), Distrito Federal (94,71%), Santa Catarina (90,36%) e Bahia (69,46%).

O esforço dos tribunais para cumprir as metas do Poder Judiciário será reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a entrega de certificado àqueles com melhor desempenho.

Fonte: Assessoria de Imprensa - TJ/MS