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Mutirão judiciário prolatou mais de 2 mil sentenças

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizou entre os meses de julho de 2013 e janeiro de 2014 o mutirão judicial, instalado pelo Provimento-CSM n° 292/2013. O objetivo do projeto foi sentenciar processos em trâmite e acumulados em 17 unidades jurisdicionais do Estado.

O juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, designado para coordenar as atividades do mutirão, considera que os resultados foram muito satisfatórios. Foram sentenciados 2.040 feitos, 120 de cada Vara participante.

“Foi muito proveitoso o trabalho, porque conseguimos sentenciar processos que têm responsabilidade grande, muito volumosos, ou que tramitavam há muito tempo nas Comarcas participantes”, considerou o juiz.

O magistrado ainda explicou que diversos processos que estavam sem solução foram resolvidos, o que traz celeridade aos jurisdicionados. Segundo ele, o mutirão também contribuiu para o Poder Judiciário sul-mato-grossense conseguir se aproximar das metas do Conselho Nacional de Justiça, bem como cumpri-las.

O mutirão judicial é uma das ferramentas usualmente empregadas para solucionar casos de morosidade, causada pelo acúmulo de processos. Cavassa esclareceu que essa situação é causada, muitas vezes, porque a distribuição “é galopante”, e traz processos que requerem um estudo rigoroso, muito difíceis de serem concluídos no dia a dia dos magistrados.

“O mutirão, assim, vem para dar fim a essas ações. Limpar os resíduos”, emenda o coordenador, acrescentando ainda que a maioria dos processos eram muito antigos, ou de grande grau de complexidade, segundo o critério de cada juiz responsável pelas Varas contempladas.

No total, 24 magistrados participaram do mutirão. Somente foram habilitados pela Corregedoria-Geral de Justiça os juízes que estavam com o serviço em dia e desde que não prejudicasse o andamento normal dos trabalhos na Vara em que atuam.

Cada juiz recebeu lotes de 40 processos e, conforme a conclusão do trabalho, recebiam novos lotes. Aqueles feitos que não estavam prontos para julgamento foram substituídos por outros, da Vara de origem.

Na mesma portaria, foi criada a “Central de Mutirão Judicial”, responsável pela administração dos trabalhos, que repassou os lotes para os juízes, bem como solucionou os casos omissos e a movimentação processual.

“Diante do sucesso, creio que daremos continuidade ao sistema de mutirão, já que é um trabalho muito benéfico à população”, declarou Cavassa, agradecendo o empenho e a dedicação dos magistrados participantes, que possibilitaram o aproveitamento absoluto do mutirão.

Juízes participantes – Participaram do mutirão os seguintes magistrados: Adriano da Rosa Bastos, Albino Coimbra Neto, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Alessandro Leite Pereira, Alexandre Antunes, César de Souza Lima, Deyvis Ecco, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, Eguiliell Ricardo da Silva, Emerson Ricardo Fernandes, José de Andrade Neto, José Henrique Kaster Franco, Juliano Duailibi Baungart, Kelly Gaspar Duarte Neves, Marcelo Guimarães Marques, Márcio Rogério Alves, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Mário José Esbalqueiro Júnior, Plácido de Souza Neto, Raul Ignatius Nogueira, Rodrigo Pedrini Marcos, Rogério Ursi Ventura, Rosângela Alves de Lima Fávero, Silvio Cézar do Prado e Zidiel Infantino Coutinho.


Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Fonte: TJ MS