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MS participará da semana nacional do Tribunal do Júri

De 17 a 21 de março será realizada em todo o país a Semana Nacional do Tribunal do Júri. A estratégia, coordenada pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), visa efetuar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias.

Na prática, as comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.

Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.

A proposta é concentrar em um mutirão o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.

“A ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastar a sensação de impunidade de autores desses crimes, além de fornecer uma prestação jurisdicional mais célere”, explica o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Odemilson Roberto Castro Fassa, responsável pelas metas estabelecidas pelo Enasp em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o juiz, Dourados será a Comarca Enasp por apresentar a maior quantidade de processos de crimes dolosos contra a vida ainda sem julgamento e que receberá uma força-tarefa coordenada pelo TJMS, na tentativa de reduzir a chamada taxa de congestionamento. Das 54 comarcas, Dourados tem os números mais preocupantes: 58 processos em andamento e 60 suspensos.

Necessário ressaltar que a meta é julgar até 31/10/2014 as ações penais de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, porém, com a semana nacional pretende-se imprimir ainda mais rapidez, já que haverá um esforço concentrado em todo o Brasil.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, conclamou os juízes a empenharem esforços e participarem da Semana Nacional do Tribunal do Júri, contribuindo para que o judiciário sul-mato-grossense mantenha-se na posição de vanguarda que ocupa hoje no cenário nacional.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Fonte: TJ MS